INTRODUÇÃO

a 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.040.842/0001-21com endereço na Rua Miguel dos Santos, nº 832, bairro Parque Santo Antônio, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-000, com o endereço de e-mail venicio_@hotmail.com.br, preocupada com a privacidade dos seus Usuários e com o objetivo de trazer transparência para as suas atividades, edita a presente Política de Privacidade para descrever a forma como os dados serão coletados, tratados e armazenados, nos termos do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas na Nossa Plataforma, o usuário declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso o usuário não esteja de acordo com as disposições desta Política, deverá descontinuar o seu acesso ou uso da Nossa Plataforma.

 

DEFINIÇÕES

Armazenamento em nuvem: designa a tecnologia utilizada para guardar dados por meio de serviço on-line;

Bases Legais: termo utilizado para referir às hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados pessoais (artigos 7° e 11° da Lei 13.709/2018);

Controlador: toda pessoa física ou jurídica a quem compete as decisões sobre o tratamento de dados;

Dados Pessoais: toda informação que identifica ou torna identificável uma pessoa natural;

Finalidade: o tratamento de dados pessoais se dará de acordo com as finalidades específicas informadas nesta política de privacidade;

Fornecedores de Serviços: designa toda pessoa, física ou jurídica, que exerce atividade de prestação de serviço ou produto;

Necessidade: a 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA somente irá tratar dados pessoais necessários para atingir as finalidades estabelecidas nesta política de privacidade;

Plataforma: designa a plataforma tecnológica utilizada estritamente para a venda de produtos e serviços educacionais para os usuários, acessível por meio do endereço eletrônico www.veniciocosta.com.br;

Política de Privacidade: documento que explica aos usuários quais dados pessoais serão coletados ao acessarem a plataforma 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA;

Sistemas de Pagamentos: refere-se às empresas terceirizadas responsáveis pelas transações bancárias entre os usuários e 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA;

 

Usuário(s): termo utilizado para designar as pessoas que acessam a plataforma de 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA com o objetivo de adquirir ou não algum produto ou serviço.

 

INFORMAÇÕES COLETADAS

Na qualidade de Controlador, a 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA coletará dos Usuários os dados pessoais necessários para alcançar as finalidades a seguir descritas. O Usuário declara estar ciente das informações fornecidas voluntariamente por meio dos cadastros na plataforma de 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA e da forma como elas serão utilizadas, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

O Usuário declara estar ciente das informações fornecidas voluntariamente por meio dos cadastros na plataforma da 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA e da forma como elas serão utilizadas, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

 

DADOS COLETADOS

Para que seja possível entregar os nossos serviços e proporcionar uma melhor experiência de navegação, a 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA coletará dos Usuários alguns dados pessoais quando efetuarem o cadastro ou estiverem navegando na plataforma.

Utilizando as tecnologias de cookies, serão coletadas informações do aparelho (computador, celular, tablet etc.) utilizado pelos Usuários ao acessar a plataforma da 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA.

Poderá ser solicitado ao Usuário, pela 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA dados pessoais como: nome completo, endereço, RG, CPF, telefone, e-mail, dentre outros, quantos se fizerem necessários.

Na tabela a seguir, descrevemos quais dados pessoais a 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA coleta e quais são as finalidades que os utilizamos:

• Tipos de dados:

  • Dados cadastrais

    • Finalidade: identificação do usuário e prestação de serviços contratados.

  • Dados de pagamento

    • Finalidade: viabilização das transações e emissão de nota fiscal.

  • Dados de identificação digital

    • Finalidade: cumprimento de obrigações legais (Art. 15 e seguintes da Lei Marco Civil da internet)

A 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA trabalha também com sistema de pagamento em empresa parceira (hotmart ou outra indicada pela 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA) para a venda de seus produtos, sendo necessário o compartilhamento de alguns dados pessoais do Usuário para que seja possível viabilizar o pagamento dos produtos comercializados.

A 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA poderá, ainda, compartilhar os dados dos Usuários nas seguintes situações:

1. Com empresas ou pessoas contratadas para executar atividades e serviços para a 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA;

2. Com empresas pertencentes ao grupo 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA;

3. Com outros participantes, caso o Usuário opte por ingressar em grupos de aplicativos de mensagens diretas;

4. Em caso de obrigação legal e determinação judicial.

Na hipótese de a 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA fornecer os dados do Usuário por determinação legal, desde que não haja vedação nesse sentido, ele será imediatamente comunicado.

Todos que receberem, independente do motivo, dados coletados pela 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA deverão utilizá-los exclusivamente para a finalidade a qual foram fornecidos, estando proibidos de compartilharem com terceiros.

A 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA não vende, compartilha ou repassa dados dos Usuários para terceiros diversos dos indicados acima.

 

BASES LEGAIS PARA O PROCESSAMENTO DE DADOS

A 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA trata os dados pessoais apenas nas situações que a lei exige e autoriza ou mediante expresso consentimento do Usuário. Conforme Política de Privacidade aqui estabelecida, para atingir seus objetivos, a 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA estará autorizada pelo próprio Usuário ou pela legislação a: coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir transmitir, distribuir, processar, transferir, avaliar e difundir ou extrair dados sobre o usuário controlar a informação.

O consentimento é colhido de forma expressa e inequívoca no momento do cadastro na plataforma da 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA, na celebração de contratos ou procedimentos contratuais.

 

EXCLUSÃO DOS DADOS

Os dados dos Usuários serão excluídos dos servidores e dos arquivos da 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA quando solicitado pelo seu titular ou quando não forem mais necessários para a prestação dos serviços.

Independente do pedido de exclusão pelo Usuário, a 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA manterá em seus registros alguns dados dos Usuários como forma de cumprimento do dever legal.

Para solicitar a exclusão dos seus dados dos nossos registros, o Usuário deverá enviar e-mail para venicio_@hotmail.com.br ou carta escrita para o endereço da empresa.

 

TEMPO DE ARMAZENAGEM DE DADOS

A 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA armazenará os dados dos Usuários pelo tempo necessário para o cumprimento dos serviços contratados, obrigações legais, prestação de contas ou requisição da autoridade competente.

Os dados dos Usuários serão armazenados em base de dados mantidas na “nuvem” pela 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA ou por fornecedores de serviços contratos, que declaram desde já estar devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

A 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA e seus fornecedores de serviços adotam procedimentos de segurança para proteger a privacidade e integridade dos dados pessoais de seus Usuários, visando a prevenção de danos e utilização ilegal ou contrária ao estabelecido nesta Política de Privacidade.

O Usuário entende e concorda que mesmo a 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA e seus fornecedores parceiros adotam medidas de segurança para proteção de seus dados pessoais contra a divulgação não autorizada ou mau uso, não há garantia que incidentes não ocorrerão.

O Usuário se compromete a avisar prontamente a 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA caso identifique o uso indevido de seus dados pessoais.

Em caso de incidente envolvendo dados pessoais dos Usuários, a 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA tomará as medidas necessárias todos os danos e notificará todos.

 

DIREITOS DOS USUÁRIOS

O Usuário poderá solicitar a 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA:

1. O acesso aos dados de sua titularidade;

2. A correção de dados desatualizados, inexatos e incompletos;

3. A informação sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais com terceiros;

4. A eliminação de seus dados pessoais;

5. A portabilidade para outro fornecedor de serviço ou produto;

A solicitação de exclusão dos dados pelo Usuário implicará no cancelamento da conta perante a aquisição do produto da 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA, bem como dos serviços contratados.

 

POLÍTICA DE COOKIES

Cookies são arquivos que permitem armazenar e identificar dados de navegação do Usuário com o objetivo de personalizar a sua navegação na plataforma.

O Usuário poderá desabilitar ou deletar os cookies de acordo com a sua vontade. Estado habilitados, serão emitidos cookies pela 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA enquanto houver interação com a plataforma.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

A 56.040.842 VENICIO ASSUNCAO DA COSTA se reserva no direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, com o objetivo de atualizá-la conforme sua necessidade e para deixá-la em conformidade com a lei.

Caberá ao Usuário verificar a existência ou não de alternação na Política de Privacidade sempre que acessar a plataforma.

A presente Política de Privacidade rege-se pela legislação da República Federativa do Brasil.

Os Usuários desta plataforma se submetem ao Foro da Comarca da cidade de Itaitinga/CE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.